TERMOS E CONDIÇÕES

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PROPÓSITO DO SITE

O Site tem como objetivo:

Vender e fornecer informações relacionadas aos produtos da marca Pediasure, da Divisão de Abbott Nutriocional.

Este Site, bem como o Conteúdo e as informações nele disponíveis, não deverão ser utilizados como base para qualquer diagnóstico, monitoramento, gestão ou tratamento de qualquer condição médica. As informações disponíveis neste site são fornecidas pela Abbott tão-somente para fins de informação em geral, e não constituem orientação médica ou outra orientação profissional.

As informações disponíveis neste site não se destinam a oferecer, e não oferecem, orientação médica de qualquer natureza, nem um meio pelo qual usuários possam autodiagnosticar qualquer condição médica. Não há neste site nada destinado a substituir uma relação médico-paciente, ou uma orientação médica.

Nunca desconsidere a orientação profissional com base nas informações contidas neste site. O presente site não oferece diagnóstico médico personalizado ou orientação para tratamento específico do paciente.

REGISTRO DE USUÁRIOS

O registro de Usuários neste Site constitui uma condição indispensável para os Usuários usufruírem das funcionalidades disponíveis neste site, bem como para que possam realizar compras por intermédio do Site dos produtos ofertados pela Abbott neste Site. Ao aceitar os Termos e Condições, cada Usuário entende essa condição e concorda em fornecer informações completas, verdadeiras e precisas ao registrar e usar o Site.

Para realizar compras neste Site, o Usuário deve criar uma conta ("Conta de Usuário") de acordo com as condições indicadas nestes Termos e Condições do Site. Para a criação da Conta do Usuário, o Usuário, ao inserir seus dados, declara que eles correspondem a informações verdadeiras, completas e atuais. Para a criação da Conta do Usuário, o Usuário deve preencher algumas informações, sendo o preenchimento das seguintes informações obrigatório para a criação da Conta de Usuário: Nome, sobrenome, data de nascimento, e-mail e contato de telefone celular. Essas informações serão tratadas de acordo com estes Termos e Condições do Site e de acordo com a Política de Privacidade de Dados da Abbott, disponível no site.

O Usuário reconhece e concorda que a Abbott divulgará informações relativas ao uso deste Site, incluindo informações pessoais pertinentes ao Usuário, em conformidade com a Política de Privacidade de Dados, inclusive quando exigido por lei ou com base em uma crença em boa fé que tal ação seja necessária para investigar ou proteger-se contra atividades nocivas para a Abbott, pessoas ou propriedade (incluindo o Site).

O Usuário aceita que não poderá criar uma conta para alguém que não seja o Usuário. O registro de Usuários no Site deve ser realizado exclusivamente por maiores de idade.

O Usuário é responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta de Usuário, e por todas as atividades que ocorram na referida conta ou através dela.

O Usuário concorda em notificar a Abbott imediatamente se tomar conhecimento de algum incidente ou violação de segurança que afete sua Conta de Usuário, incluindo quando acreditar que sua senha possa ter sido comprometida.

A disponibilização de uma Conta de Usuário está sujeita à sua concordância e conformidade contínua com todos os termos e condições dos presentes Termos e Condições. O Usuário será responsável por obter e manter quaisquer conexões com a Internet, equipamentos de computação e suprimentos necessários para receber, acessar e utilizar este Site.

O Usuário concorda em só utilizar este Site conforme expressamente permitido neste documento. A Abbott e os seus fornecedores possuem todos os direitos, domínios e participações no, e sobre o, presente Site.

CHAVE SECRETA DO USUÁRIO

Como parte do processo de registro, o Usuário deve inserir uma chave ou senha secreta. Para acessar o conteúdo personalizado, o Usuário deve digitar a senha que criou no momento do registro, o que permitirá acesso personalizado, confidencial e seguro ao Site.

A administração dessa chave secreta ou senha é de responsabilidade absoluta do Usuário. Sua divulgação a terceiros ou seu uso por terceiros não implicará qualquer responsabilidade pela Abbott.

A Abbott não é responsável por quaisquer senhas perdidas, roubadas ou comprometidas ou por qualquer atividade na Conta de Usuário por parte de usuários não autorizados ou por quaisquer perdas decorrente do, ou em relação ao, uso não autorizado da Conta de Usuário quando não causado pela Abbott.

AVISO LEGAL

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Até o máximo permitido pela lei aplicável a Abbott não se responsabiliza ou garante qualquer tipo de precisão, eficácia, pontualidade e conveniência das informações ou conteúdos obtidos de terceiros, incluindo hiperlinks de ou para sites de terceiros. Salvo disposição em contrário neste site, a Abbott não editará, censurará ou controlará o conteúdo fornecido por terceiros em qualquer quadro de avisos, sala de bate-papo ou outros fóruns semelhantes publicados no site. Essas informações devem, portanto, ser consideradas suspeitas e não recebem aprovação da Abbott.

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USOS PERMITIDOS DESTE SITE

Sujeito a estes Termos e Condições o Usuário pode navegar e acessar este Site e o conteúdo (que pode incluir sessões de stream ao vivo e quaisquer textos, imagens e áudios associados) que é disponibilizado via site (sendo todo esse material referido nestes Termos e Condições como “Conteúdo”), e baixar o Conteúdo deste site (navegando, visualizando / assistindo e baixando, atividades essas coletivamente referidas nestes Termos e Condições como “Uso”), desde que, no que diz respeito a baixar Conteúdo, (i) a funcionalidade de download esteja disponível ao Usuário neste Site, (ii) o Usuário conclua o processo de download e atenda a quaisquer instruções pertinentes para download indicadas neste site, e, (iii) o Usuário não modifique o Conteúdo que baixar de qualquer forma, e retenha e reproduza todo e qualquer aviso de direito autoral ou outro aviso sobre direitos proprietários constantes de tal Conteúdo.

Todo e qualquer uso de tal Conteúdo deve se dar apenas como uso informativo e apenas para o seu uso pessoal, e o Usuário concorda que não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, repostar ou de outra forma utilizar o Conteúdo para fins comerciais, sem a permissão prévia e por escrito da Abbott ou de nossos licenciantes. A menos que a Abbott tenha concedido ao Usuário permissão prévia e por escrito, nenhuma licença do, ou direito ao, Conteúdo ou qualquer direito autoral da Abbott ou de qualquer outra parte é concedida ou conferida ao Usuário. A Abbott reserva-se quaisquer direitos não outorgados expressamente nestes Termos e Condições. Se o Usuário utilizar qualquer Conteúdo infringindo estes termos, o seu direito de utilizar este site cessará imediatamente, e o Usuário deverá, segundo opção da Abbott, devolver ou destruir quaisquer cópias do Conteúdo que o Usuário tiver efetuado.

Se o Usuário utilizar este site e/ou o seu Conteúdo de qualquer forma proibida por estes Termos e Condições, a Abbott terá o direito de adotar todas as medidas razoáveis para proteger este Site, o que pode incluir, nos termos destes Termos e Condições a suspensão do acesso do Usuário a ele e o encerramento da Conta de Usuário respectiva.

O Usuário entende, reconhece e aceita o seguinte:

Se o Usuário usar este Site, concorda em não interromper ou interceptar as informações eletrônicas publicadas neste Site ou em qualquer um de nossos servidores. O Usuário também concorda em não tentar sobrepujar nenhum dos recursos de segurança de nosso site e concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos locais e internacionais aplicáveis.

O Usuário concede à Abbott o direito de usar todo o conteúdo que enviar ou transmitir para este site, sujeito a estes Termos e Condições e à Política de Privacidade de Dados.

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Ao aceitar os Termos e Condições do Site, o Usuário declara e concorda que não executará, tentará ou ajudará outra pessoa a violar os Termos e Condições do Site.

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Carregar, baixar, enviar, transmitir ou armazenar conteúdo ilegal, fraudulento, falso, prejudicial, malicioso, difamatório, ofensivo, abusivo, violento, obsceno, vulgar, invasivo da privacidade de outras pessoas ou de outra forma censurável.

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Interferir ou interromper a operação do site (por qualquer método deliberado ou automatizado).

Tentar ou realizar qualquer atividade ilegal através do site.

CONTEÚDO DO SITE

O conteúdo do Site não deve ser usado para determinar o tratamento de qualquer tipo de condição, doença ou similar.

Este site, informações e recursos relacionados à saúde não se destinam nem devem ser interpretados como conselhos ou prestação de serviços médicos, de enfermagem ou profissionais de saúde ou como a prática de medicina, enfermagem ou cuidados de saúde profissional.

A menos que a Abbott indique isso e concorde expressamente, nenhum diretor, funcionário, agente ou representante da Abbott se dedica a fornecer orientação médica, diagnóstico ou tratamento ou outros serviços médicos que de alguma forma criem uma relação médico-paciente por meio deste Site web.

O Usuário declara que verificará as informações do Produto (incluindo folhetos informativos e bulas, se aplicáveis) em relação à dosagem, precauções, avisos, interações e contraindicações antes de consumir ou usar qualquer Produto referenciado no Site.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

As informações, documentos e gráficos relacionados, publicados neste site (as "Informações") são de propriedade exclusiva da Abbott ou licenciados a esta. O Usuário deve pressupor que tudo que você ver ou ler neste site está sujeito a proteção do direito autoral ou foi licenciado pela ou para Abbott, a menos que de outra forma seja expressamente indicado, e não pode ser utilizado sem a permissão por escrito da Abbott.

É concedida permissão para usar as informações, desde que (1) o aviso de direitos autorais apareça em todas as cópias; (2) o uso das informações se dê em consonância com os usos permitidos do Site, tais como constam destes Termos e Condições; (3) as informações não sejam modificadas de forma alguma; e (4) nenhum gráfico disponível neste site seja usado separadamente do contexto que o acompanha.

A Abbott não é responsável pelo conteúdo fornecido por terceiros, e a distribuição deste material é proibida sem a permissão do proprietário dos direitos autorais do respectivo material.

Nenhuma licença ou direito, expresso ou implícito, é concedido a qualquer pessoa usuária deste Site com relação a qualquer patente, marca comercial ou outro direito de propriedade ou em posse da Abbott.

Para que não haja dúvida, a Abbott retém todos os direitos sobre este Site e seu Conteúdo, que não forem concedidos expressa e especificamente ao Usuário. A Abbott não transfere ao Usuário nenhum domínio ou quaisquer direitos proprietários ou direitos sobre propriedade intelectual no ou sobre o Site ou Conteúdo, quaisquer atualizações ou trabalhos derivados ou quaisquer direitos autorais, direitos sobre patente ou marcas comerciais incorporadas ou utilizadas em relação ao presente Site ou Conteúdo. Ressalvadas as autorizações limitadas concedidas expressamente ao Usuário, conforme estes Termos e Condições, não são concedidos quaisquer outros direitos ou licenças. Não há quaisquer licenças implícitas nos presentes Termos e Condições.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

O Abbott está comprometida em proteger a privacidade online dos Usuários. Estamos cientes da importância da privacidade para clientes e visitantes do nosso Site. O uso que damos às informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade de Dados e, ao acessar e usar nosso Site, o Usuário concorda em se sujeitar a tal política.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Sem prejuízo às demais obrigações assumidas nesses Termos e Condições, o Usuário concorda em não usar nenhum dispositivo, software, rotina ou dados para obstruir ou tentar obstruir o funcionamento adequado deste site ou qualquer atividade realizada neste site.

Além disso, o Usuário concorda em não usar ou tentar usar qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente, dados ou outro dispositivo ou mecanismo (incluindo, entre outros, navegadores, aranhas, robôs, personagens digitais ou agentes inteligentes) para navegar ou pesquisar neste site, diferente do mecanismo de pesquisa ou dos agentes de pesquisa fornecidos pela Abbott ou pelos navegadores em geral disponíveis ao público.

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LEI VIGENTE E SOLUÇÃO DE CONFLITO

Estes Termos e Condições devem ser regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Todos os conflitos, dúvidas e controvérsias serão dirimidas pelas partes, na medida do possível amigavelmente, e se tal solução amigável não puder ser alcançada, exclusivamente nos tribunais competentes do Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil (exceto se de outro modo for imposto pela lei aplicável com expresso impedimento de escolha do foro aplicável).

EXCLUSÃO DA SUA CONTA

O Usuário pode excluir sua conta a qualquer momento. A Conta de Usuário e todas as informações nela armazenadas serão excluídas mediante o recebimento e processamento da sua solicitação de exclusão, exceto na medida em que estejamos obrigados ou permitidos a reter as referidas informações e dados, por determinado espaço de tempo, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ou para proteger os nossos legítimos interesses comerciais, observada a legislação aplicável. Você declara-se ciente de que pode levar até 8 semanas para processar sua solicitação.

A Abbott pode tornar todas e quaisquer das informações do Usuário, coletadas através deste Site, em informações anônimas e não rastreáveis a um indivíduo.

INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES

No caso de uma ou mais das disposições contidas nestes Termos e Condições serem consideradas nulas, ilegais ou ineficazes em qualquer aspecto, a validade, legalidade e aplicabilidade ou eficácia das demais disposições deste documento não serão afetadas ou canceladas.

COOKIES

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GERAL

A Abbott pode suspender o seu acesso a este site ou rescindir estes Termos e Condições a qualquer instante, se: (i) o Usuário infringir qualquer disposição destes Termos e Condições; (ii) a Abbott optar a seu critério por cessar a disponibilização de acesso ao presente Site, na jurisdição em que o Usuário reside ou a partir de onde o Usuário estiver tentando acessar o Site; ou (iii) em outras circunstâncias e por outros motivos determinados pela Abbott a seu critério.

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Data da última revisão:26 de Novembro de 2020.